Publicado em: 30/08/2021 12:24:55
O futuro de vários ruralistas e de várias etnias indígenas estão em jogo, e a comunidade internacional está acompanhando para saber o final desse embate
Na quarta-feira, dia 01 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir sobre o marco temporal de demarcação de terras indígenas, o assunto tem preocupado tanto ruralistas como diversas etnias indígenas. O caso veio à tona quando a Fundação Nacional do Índio (Funai), entrou com um recurso para que o STF analisasse um caso ocorrido no estado de Santa Catarina, e por ter repercussão geral a decisão se estenderá a todos os demais casos semelhantes.
O chamado “marco temporal” tem sido usado para travar mais de 300 processos de demarcação de terras indígenas, e nada mais é do que uma definição do lapso temporal para que indígenas possam reivindicar a demarcação de terras ocupadas. Até a presente data, tem-se o entendimento de que a reivindicação deve se dar em terras já ocupadas antes da Constituição de 1988.
No dia 26 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que “se o Supremo mudar o seu entendimento sobre o marco temporal, haverá uma ordem judicial para eu demarcar, em terras indígenas, o equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos algo em torno de 14% demarcado como sendo de terras indígenas, vamos passar para aproximadamente 28%”. Além disso, o presidente se preocupa com o fim da agricultura e do agronegócio no país em razão da possível mudança de entendimento da Suprema Corte.
Um dia antes, no dia 25 de agosto, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva comentou que “o Supremo agora terá a oportunidade de fazer reparação e justiça aos povos originários”, já que “os que estavam aqui antes da chegada dos colonizadores terão que se submeter a lógica de até a Constituição de 88. Os que invadem essas áreas de forma criminosa, roubando terra pública, madeira, minério, são agraciados com título definitivo, portanto adicionando um capital, em termos de recursos de terra, floresta e de uma série de benefícios”.
Vários indígenas têm se manifestado pela mudança de entendimento para favorecer a demarcação de várias terras indígenas que continuam sem demarcação em função do marco temporal, e desde o dia 24 de agosto várias etnias estão realizando protestos na praça dos Três Poderes, em Brasília. O STF tem uma difícil decisão, afinal, além das pressões feitas por ruralistas e pelo presidente, existem as pressões dos povos indígenas e das organizações internacionais.
FONTES:
- EXAME
https://exame.com/brasil/terras-indigenas-julgamento-sobre-marco-temporal-volta-ao-stf/
- G1
- UOL
Fonte: EXAME, G1, UOL
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