Data da Publicação: 19/08/2020
O evento realizado pelo instituto “O Direito por um Planeta Verde” em parceria com a Universidade Federal da Paraíba, iniciou no dia 12 de junho de 2020 e foi denominado “1º Curso de Temas Fundamentais de Direito Ambiental no Contexto da Pandemia”.
Foram programados dez encontros, realizados através da plataforma Zoom com aproximadamente 02 horas e meia de duração cada. Os assuntos abordados foram explanados por figuras reconhecidas nacionalmente por suas trajetórias acadêmicas voltadas ao estudo do Direito Ambiental e suas repercussões.
A acadêmica Karen Roberta participou do curso e diz que "o evento foi fundamental para desenvolver uma visão crítica sobre o Direito Ambiental e de seus desdobramentos práticos frente ao consumismo exacerbado, e quais os desdobramentos dessa dinâmica como a atual pandemia". Já Amanda Serafim disse: “Adorei, achei os palestrantes excelentes em suas falas e ao longo dos vários encontros, entrei em contato com temas do Direito que até então não conhecia”.
Dentre os temas abordados houve ênfase à racionalidade ambiental no Direito, ao direito à água e ao saneamento e aos crimes contra a saúde pública. Mas o curso não se limitou ao caráter jurídico da matéria ambiental, trazendo também reflexões sobre a influência da degradação ambiental no Direito Indígena, além de apresentar a perspectiva de Estado Ecológico como uma maneira alternativa para lidar com os conflitos entre o crescimento estatal e a preservação de direitos ambientais dos povos. Por último, mas não menos importante, trouxe um diálogo filosófico sobre a atuação da interdependência e da complexidade na compreensão do Direito Ambiental e da atuação individual do ser humano no mundo em que vive.
O evento foi bastante rico, possibilitou levantar diversos questionamentos e abrir a possibilidade de novos horizontes para ampliação de projetos de pesquisa e de extensão desenvolvidos pelo Grupo de Pesquisa DITERRA.
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